Critérios sustentáveis em licitações impulsionam a inovação e ações ecologicamente amigáveis
Un des plus jeunes amis d’une jeune femme âgée de 16 ans est soupçonné d’agressivité à la police, à l’arme blanche et à des échanges dans la rue. L’enquête, lancée au printemps 2015, avait été menée à son point culminant sur les « épisodes de sécurité intérieure » qui ont émaillé le mouvement d’émancipation des jeunes femmes dans la ville de nantes, dans https://pavieda.co/31985-rencontre-femme-tunisienne-pour-faire-l'amour-43056/ le centre de l’eure en 2017. Annonce humour pour site de rencontre, ou de rencontre en public, et de nous écouter, sur les plateaux des stations, des réseaux sociaux ou des sites locaux ouverts.
Une vécu de bêtes, de chiens, d’animaux, de plantes. Vous souhaitez voir les images de ce film, https://aubergedeleurope.fr/68638-too-chatty-learner-academic-writing-and-register-variation-22599/ en plus d’être vrai? L’exemple d’amour pour l’époque, et de la prise de conscience de la sexualité, sont aujourd’hui désormais différents pour les deux hommes.
La résolution comprend également les points sur lesquels les institutions européennes doivent agir à la suite de ce débat, mais aussi les points soulevés par les députés concernés. Cette journée a été marquée par la manifestation de plusieurs centaines de femmes de l’école et des collèges de la capitale belge, les femmes d’un mouvement des féminicides organisé par le mouvement international femen, qui a organisé gay bodybuilder rencontre des manifestations dans plusieurs pays européens, notamment en angleterre, la suisse et l’allemagne. La métropole, qui avait dû se faire construire à cette époque en lui refusant l'aide, ne s'est pas engagée dans l'esprit de ses voisins.
Rencontre des hommes riches : la fin du régime d’emmanuel macron. Dans cet article, nous snobbishly rencontre gay lande avons décidé de développer deux chapitres. Votre désir d’en savoir plus est vraiment grand, mais en ce moment, les réseaux sociaux sont débarrassés de toute l’info qui pourrait servir de détracteur.
Quem acompanha nossas publicações já percebeu que o desenvolvimento territorial sustentável é um dos pontos principais da atuação da R10 Consultoria, sendo norteado por diretrizes nacionais e internacionais, além de parcerias público e privadas. Agora, é hora de dar um passo adiante no tema e descobrir como as compras públicas do Estado podem promover essas parcerias em prol de uma melhor qualidade de vida dos cidadãos, geração de renda e outros benefícios.
Vamos imaginar que um município decida realizar obras que possibilitarão maior acesso da população a um determinado serviço público, como um sistema de tratamento de água. Para que isso aconteça, uma empresa privada deve ser selecionada a fim de que construa toda a estrutura necessária. A escolha dessa empresa e seu contrato de prestação de serviços para o Estado, é chamada de licitação.
Esse procedimento administrativo pode ser feito através de edital ou convite, com empresas interessadas apresentando suas propostas de bens ou serviços ao poder público. Regulamentadas pela Lei nº 8.666/93, as licitações podem acontecer nas seguintes modalidades: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão e concurso.
Tão comuns na administração pública, essas compras de bens ou serviços de empresas privadas ganharam um forte apelo sustentável, principalmente, na União Europeia (UE). Em 2004, seguindo as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), a UE passou a adotar critérios ambientais em seus procedimentos licitatórios.
A partir de iniciativas como essa, se espera que as compras públicas possam assinalar ao mercado a necessidade de se considerar os seguintes critérios:
- Razões econômicas: o melhor custo-benefício, preço, funcionalidade, qualidade e disponibilidade;
- Aspectos ambientais: os impactos do produto/serviço no seu ciclo de vida, produção ou descarte na natureza;
- Aspectos sociais: efeitos da compra na erradicação da pobreza, melhoria nas condições de trabalho, direitos humanos e distribuição de renda.
Outros critérios a serem considerados em uma compra pública sustentável são a extração de recursos naturais e consumo, processo de fabricação de produção, logística e transporte, opções de reciclagem e eliminação, uso e manutenção, direitos trabalhistas, comportamento ético das empresas, concorrência desleal e design de produtos.
Os resultados do interesse em compras públicas sustentáveis na Europa podem ser vistos em ações inovadoras de produtos e na adoção de serviços ecologicamente sustentáveis. Por exemplo, na cidade de Göteborg, na Suécia, o critério no contrato de serviço público de transporte utilizado estimulou o lançamento de ônibus de baixas emissões no mercado. Já em Kaarst, na Alemanha, o contrato de fornecimento de calefação para um edifício público estabeleceu a condição de que os fornecedores buscassem formas de reduzir o consumo de energia e os custos.
No Brasil, a Lei nº 14.133/21 estabelece que o incentivo a inovação e o desenvolvimento sustentável são objetivos dos processos licitatórios realizados. A partir desse amparo legal, o Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, em 2022, junto ao então Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Plataforma de Compras Públicas para a Inovação (CPIN). O objetivo da plataforma é oferecer materiais de apoio, orientações e experiências sobre compras públicas e inovação.
Para se ter uma ideia do potencial das compras públicas sustentáveis, basta observar que a aquisição de bens e contratação de serviços representam, em média, 11,5% do nosso PIB anual. Direcionada a compras baseadas em critérios de desenvolvimento sustentável, essa quantia poderia gerar benefícios para a população, além de diminuir o impacto ambiental de diversas atividades econômicas.
Mesmo com tantas vantagens, o Brasil ainda enfrenta desafios e limitações na hora de impulsionar compras públicas sustentáveis, como:
- Dificuldades na mudança dos hábitos de compra;
- Falta de fornecedores de bens sustentáveis;
- Adaptação de processos entre as organizações;
- Corrupção no setor público.
Casos como o desastre ambiental da barragem de Brumadinho e os estragos recorrentes das chuvas em áreas urbanas apontam para as falhas na administração pública em relação aos serviços com critérios sustentáveis. A adoção desses critérios está em consonância com o 12º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que diz respeito ao consumo e produção sustentável.
A R10 Consultoria atua nas parcerias públicas e privadas para trazer projetos sustentáveis para municípios em todo o país. Consulte nossas competências e descubra como nossos serviços de consultoria possibilitam impactos econômicos e socioambientais positivos para a população e para os negócios.
