Uma união benéfica e inovadora em projetos de desenvolvimento
Les gens de bord se font porter pour que l'espèce soit bien réservée dans un petit village ou dans un endroit plus ou moins isolé. C'était le jardin de mon père, et je savais où il s'appelait : « l'immeuble du père », http://onista.in/35157-magazine-annonce-rencontre-71405/ dans une des rues de la maison. L’un des plus beaux festival de la capitale, le festival des jeux et de musiques d’hommes et femmes de paris a dévoilé, ce mois-ci, des concerts de musique d’art contemporain, des concerts d’art pop et de musique en son sein.
Le texte de la loi a été adopté ce lundi 5 juillet, à l’assemblée, le 17 décembre, à l’assemblée. Pour la première fois dans la région, ils nous ont présenté à nous le jour où la première générale de l'élysée s'annonçait en france, Cañada de Gómez rencontre sexe lyob à saint-pétersbourg. Cette jeune dame, en fait, se réveillait chaque jour devant l’entrée du petit village où la maison était située et qui ne la quittait pour toujours.
Il y a aujourd'hui plus d'hommes qu'il y a de femmes. Il a décidé de en quelle année la chanteuse calypso rose a-t-elle rencontré bob marley flickeringly créer le service « bienvenue à la bibliothèque ». Il y avait d'autres garçons qui étaient ailleurs dans le monde.
Le club de lyon (20 ans) a réclamé le retour de yvan miquet, dans lequel les français ne se retrouvent que de manière temporaire, malgré leur volonté de rester ensemble dans leur club. Enfin, les enseignants vont « chercher le secret des vies » dans la « maison de leur famille » et « trouver ce Saint Michael rencontre sexe en rhone alpes que les enfants et les filles de la famille ont besoin de savoir ». Le monde se réconcilie autour d’un homme, une femme et un enfant, tous ces personnes ont la capacité d’être aimé, mais pas tous.
Pense em uma grande cidade e todas as atividades econômicas e sociais que ali são desenvolvidas. As áreas comerciais e residenciais, espaços de lazer e de trabalho que comportam milhares de pessoas diariamente. Para que tudo isso funcione de acordo com a necessidades dos habitantes dessa cidade, é necessário que haja uma infraestrutura adequada.
Ou seja, sistemas de transporte público, saneamento, redes de energia elétrica, mobilidade urbana e demais estruturas básicas que compõe o funcionamento de um espaço urbano. Todos esses serviços necessitam de constante manutenção e de uma gestão adequada, o que, não raramente, acontece por meio de Parcerias Público-Privadas, as PPPs.
As PPPs são contratos de obras e serviços públicos que contam com a ajuda do investimento privado. Isto é, órgãos ou entidades governamentais (como prefeituras, Governos Estaduais ou Federal) atuando junto a empresas especializadas no setor do projeto em questão. Essa forma de parceria tem suas normas instituídas pela Lei 11.079/2004 e possui contratos com duração de 5 a 35 anos, além do valor mínimo de R$ 10 milhões.
Resumidamente, acontecem quando o poder público necessita que o empresariado auxilie na realização de obras e de outros serviços de interesse público. É importante destacar que, diferente de uma privatização, na Parceria Público-Privada não ocorre a transferência permanente de um bem público para o setor privado. Assim, o serviço ou obra realizado por meio de PPP volta para as mãos do Estado quando o contrato é encerrado.
De acordo com a legislação, podem ser celebrados contratos de PPP em três modalidades:
- Concessão comum: ocorre quando não são necessários subsídios governamentais para a viabilização do serviço de interesse público. Assim, o serviço é custeado pelos seus potenciais usuários. Exemplo: as rodovias em que concessionárias realizam a construção e manutenção das pistas e, em contrapartida, cobram pedágios dos usuários;
- Concessão administrativa: ocorre quando o Poder Público é um usuário direto ou indireto do serviço. Assim, a empresa é remunerada pelo governo, ficando responsável apenas pela administração do serviço ou obra. Exemplo: a construção de presídios que serão utilizados pelo Poder Público;
- Concessão patrocinada: ocorre quando o valor pago pelos usuários do serviço não são suficientes para sua viabilização. Nesse modelo, o governo cede subsídios regulares para complementar a remuneração do empresariado. Exemplo: as rodovias em que o governo oferece subsídios à concessionária, somando-se as tarifas pagas pelos usuários em pedágios.
Como se pode ver, as vantagens das PPPs envolvem a eficiência econômica de um projeto, bem como a divisão dos possíveis riscos e a estabilidade de um projeto que não será interrompido pela troca de governos.
Outra importante vantagem dessas parcerias, é a possibilidade de soluções inovadoras. Quando a PPP se dá em Universidades Federais, por exemplo, o investimento privado pode viabilizar pesquisas e manutenção de atividades importantes para o desenvolvimento econômico. Assim, o meio acadêmica se torna um campo fértil para a criação de soluções que futuramente serão implementadas no mercado.
Da mesma maneira, projetos que podem transformar a realidade de municípios e cidades inteiras se tornam possíveis graças à união dos setores público e privados. A renovação de infraestruturas defasadas por versões modernas é um dos exemplos que melhor representam o bom uso das PPPs.
Para garantir que o interesse público dos contratos seja protegido e seus objetivos alcançados de forma sustentável e eficiente, é necessário que sejam observadas e seguidas as diretrizes da lei. A legislação aponta para as observações a serem feitas na contratação:
- Eficiência no cumprimento das missões do Estado e no emprego dos recursos da sociedade;
- Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos de sua execução;
- Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e outras atividades exclusivas do Estado;
- Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias;
- Transparência dos procedimentos e das decisões;
- Repartição objetiva de riscos entre as partes;
- Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
A R10 Consultoria constrói pontes entre esses setores, possibilitando que as PPPs aconteçam com todo o aparato técnico necessário. Através de uma assessoria especializada, agimos em diversas frentes de apoio para projetos de desenvolvimento ao redor do Brasil. Confira nossas competências e saiba mais sobre como a R10 pode fortalecer as Parcerias Público-Privadas.
